DIA DA PROSTITUTA - 02 de junho

O Ministério do Trabalho oficializa a profissão de prostituta em sua "Classificação Brasileira de Ocupações", item 5198-05, definindo quem a pratica como sendo a "profissional do sexo, garota de programa, garoto de programa, meretriz, messalina, michê, mulher da vida, prostituta, puta, quenga, rapariga, trabalhador do sexo, transexual (profissionais do sexo) e travesti (profissionais do sexo)". Além dessa classificação baseada em conceitos técnicos ou científicos não divulgados, o Ministério elaborou também uma descrição sumária das atividades que tais profissionais exercitam: "Batalham programas sexuais em locais privados, vias públicas e garimpos; atendem e acompanham clientes homens e mulheres, de orientações sexuais diversas; administram orçamentos individuais e familiares; promovem a organização da categoria, realizam ações educativas no campo da sexualidade; e propagandeiam os serviços prestados. As atividades são exercidas seguindo normas e procedimentos que minimizam as vulnerabilidades da profissão".

Sobre as condições gerais de exercício da profissão, o ministério esclarece que as profissionais dessa área "Trabalham por conta própria, na rua, em bares, boates, hotéis, porto, rodovias e em garimpos. Atuam em ambientes a céu aberto, fechados, em veículos, sempre em horários irregulares. No exercício de algumas das atividades podem estar expostas à inalação de gases de veículos, a intempéries, a poluição sonora e a discriminação social. Há ainda riscos de contágios de DST, maus-tratos, violência de rua e morte"

Quanto à formação e experiência, o MT alerta que "Para o exercício profissional requer-se que os trabalhadores participem de oficinas sobre sexo seguro, oferecidas pelas associações da categoria. Outros cursos complementares de formação profissional, como por exemplo, cursos de beleza, de cuidados pessoais, de planejamento do orçamento, bem como cursos profissionalizantes para rendimentos alternativos também são oferecidos pelas associações, em diversos Estados. O acesso à profissão é livre aos maiores de dezoito anos; a escolaridade média está na faixa de quarta a sétima séries do ensino fundamental. O pleno desempenho das atividades ocorre após dois anos de experiência".

No tocante aos recursos de trabalho, relaciona: "Guarda-roupa de batalha / Pre-servativo masculino e feminino / Cartões de visita / Documentos de identificação / Gel lubrificante à base de água / Papel higiênico / Lenços umedecidos / Acessórios / Maquilagem / Álcool / Celular e Agenda".

E sobre as competências pessoais, enumera: "1 Demonstrar capacidade de persuasão / 2 Demonstrar capacidade de expressão gestual / 3 Demonstrar capacida-de de realizar fantasias eróticas / 4 Agir com honestidade / 5 Demonstrar paciência / 6 Planejar o futuro / 7 Prestar solidariedade aos companheiros / 8 Ouvir atentamente (saber ouvir) / 9 Demonstrar capacidade lúdica / 10 Respeitar o silêncio do cliente / 11 Demonstrar capacidade de comunicação em língua estrangeira / 12 Demonstrar ética profissional / 13 Manter sigilo profissional".

Referindo-se ao atendimento de clientes: "1 Preparar o kit de trabalho (preservativo, acessórios, maquilagem) / 2 Especificar tempo de trabalho / 3 Negociar serviços eróticos / 4 Negociar preço / 5 Realizar fantasias eróticas / 6 Cuidar da higiene pessoal do cliente / 7 Fazer streap-tease / 8 Fazer carícias / 9 Relaxar o cliente com massagens / 10 Representar papéis / 11 Inventar estórias / 12 Manter relações sexuais / 13 Dar conselhos a clientes com carências afetivas / 14 Prestar primeiros socorros".

No item acompanhamento de clientes: "1 Fazer companhia ao turista / 2 Fazer companhia a cliente solitário / 3 Acompanhar cliente em viagens / 4 Acompanhar cliente em festas e passeios / 5 Jantar com o cliente / 6 Pernoitar com o cliente".

Preocupado com a administração de orçamentos, o ministério orienta: "1 Anotar receita diária / 2 Listar contas a pagar / 3 Pagar contas / 4 Contribuir com o INSS / 5 Contribuir com a receita familiar / 6 Separar parte da receita diária para poupança / 7 Aplicar dinheiro em banco / 8 Abrir conta poupança habitacional / 9 Investir em empreendimentos de complementação de renda / 10 Investir em pepitas de ouro".

O texto oficial ainda fala sobre como "Promover a organização da categoria", "Realizar ações educativas no campo da sexualidade" e "Minimizar as vulnerabilida-des", estendendo-se a pormenores sobre as atividades, como na de "Batalhar Programas", onde preconiza: "agendar a batalha / produzir-se visualmente / aguardar no ponto (esperar por quem não ficou de vir) / seduzir com o olhar / abordar o cliente / encantar com a voz / seduzir com apelidos carinhosos / conquistar com o tato / envolver com o perfume / oferecer especialidades ao cliente / reconhecer o potencial do cliente / dançar para o cliente / dançar com o cliente / satisfazer o ego do cliente / elogiar o cliente".

Sobre a escolha da data para comemoração do Dia das Prostitutas, a ata da assembléia realizada em 03/12/2005, pela Associação de Mulheres Trabalhadores de Sexo Organizadas - Amor, de São José dos Campos, SP, relata que no dia 01 de junho de 1975, 150 mulheres ocuparam a igreja de Saint-Nizier, em Lyon, na França, protestando contra multas e detenções em nome de uma "guerra contra o rufianismo", e exigindo que seu trabalho fosse considerado "tão útil à França como outro qualquer". O movimento se ampliou para outras cidades, onde colegas suas também entraram em greve. No dia 11 de junho, às 5 horas da manhã, na igreja de Saint-Nizier, elas foram expulsas pela polícia a socos e pontapés, e então decidiram criar a Associação de Prostitutas francesas, até então só existente em Coyote, também na França, e em São Francisco, nos Estados Unidos, como entidade organizada com competência para denunciar o preconceito, a discriminação e as arbitrariedades que sofriam, declarando, ao mesmo tempo, o dia 2 de junho como o Dia Internacional das Prostitutas.

No Brasil, dois sites fornecem informações e divulgam notóricias sobre a categoria profissional reconhecida pelo Ministério do Trabalho em sua "Classificação Brasilei-ra de Ocupações": a Rede Brasileira de Prostituta e o do grupo Davida.